ir para
11200 resultados para " projetos de lei "
Avança projeto de lei que permite transportar animais em ônibus no ES
Pela proposta, tutores de cães e gatos poderão transportar os bichinhos dentro de caixas de transporte em coletivos intermunicipais
Por que a concessão de posse e porte de armas deve estar nas mãos dos estados
A proposta apenas abre a possibilidade de que essa tarefa administrativa, atualmente restrita à Polícia Federal, seja realizada pelos estados e pelo Distrito Federal
Câmara tem 5 novos projetos sobre pets em avião; conheça
Caso de Joca, um golden retriever de cinco anos, que morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gollog, reacendeu o debate
Carlos Bolsonaro quer fim de cardápios vegetarianos em escolas para atacar a 'esquerda'
Parlamentar afirma que a pauta de alimentação sem origem animal nas escolas foi sequestrada por militantes da esquerda radical
Câmara aprova projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT
Além de retomar pagamento de despesas médicas da vítima do acidente com veículo, medida prevê direcionar até 40% do valor arrecadado para cidades e Estados
Lei de Falências: mudança agiliza processo de recuperação judicial
Com projeto de lei aprovado na Câmara, pretende-se modernizar e aprimorar o sistema de recuperação judicial e falências, tornando-o mais adequado às demandas atuais do mercado
Nenhum estádio do ES tem sala para autistas. Projeto de Lei pode mudar quadro
Projeto de Lei objetiva promover maior inclusão de autistas nos estádios. Nenhum dos 15 estádios capixabas, nem mesmo o Kleber Andrade, têm salas sensoriais para pessoas com TEA
Entenda o que falta para a efetivação da reforma tributária
A promessa é que os projetos de regulamentação cheguem ao Congresso Nacional na primeira quinzena de abril, com tempo hábil para aprovação ainda neste ano
ir para
27°C
Vitória, ES - Brasil
Entre para receber conteúdo exclusivo.
0:00
A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espirito Santo.